Minha Casa 2 vai priorizar quem ganha até R$ 1,6 mil

Foto: Wilson Dias/ABR/Divulgação

Imóveis maiores, mais ventilados, entregues com piso cerâmico em todos os ambientes e paredes de banheiro e cozinha totalmente revestidas por azulejos. Junte a isso um sistema de energia solar, para reduzir a conta de eletricidade, e está praticamente pronta a receita de um programa de habitação popular. Acrescente incentivos governamentais e taxas de juros diferenciadas para financiamento, como promete o governo federal, e nasce a segunda edição do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das mudanças propostas nesta segunda etapa é a ampliação das faixas de renda tanto para as famílias da zona urbana quanto para as famílias da zona rural. Com esta medida, o governo espera proporcionar a inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.

O governo propõe que para a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, 1,2 milhão de moradias sejam destinadas a famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural, um aumento de 40% para 60%. Já as famílias com renda de até R$ 3,1 mil na área urbana e R$ 30 mil anuais na área rural, terão destinadas 600 mil habitações (30%). Se na primeira edição a renda familiar máxima era R$ 4.650, agora famílias com renda mensal de até R$ 5 mil poderão ser contempladas. Para essas famílias com renda até R$ 5 mil mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural serão destinadas 200 mil moradias (10%).O governo também fez mudanças para facilitar a aquisição do imóvel pelas mulheres chefes de família, que anteriormente precisavam da anuência do cônjuge para assinar seus contratos. Agora, as mulheres com renda de até R$ 1,6 mil poderão assinar contratos independentemente do seu estado civil.

Nova estrutura

Para melhorar as condições físicas das unidades habitacionais e melhorar a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, o governo promete aumentar de 35 para 39 metros quadrados o tamanho mínimo das casas e de 42 para 45,5 metros quadrados o tamanho mínimo dos apartamentos.Pelo menos na expectativa do governo, as unidades habitacionais deverão ser entregues ao proprietário com revestimento em azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. A energia solar também será item obrigatório. “Decidimos colocar aquecimento solar para reduzir a conta de luz. Cerca de 30% da conta de luz é chuveiro”, disse a presidente Dilma Rousseff. ContrataçõesPara esta nova etapa do programa, a expectativa do governo é contratar dois milhões de unidades habitacionais e investir R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014 - R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões, para financiamento. O valor médio das moradias para

famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil para R$ 55,2 mil .

Publicados novos limites para financiamento de imóveis com FGTS

A presidente Dilma Rousseff afirmou, no entanto, que dependendo da execução, o programa poderá ser ampliado em 600 mil unidades habitacionais em um ano. Ela pensa ainda em criar uma linha de financiamento específico para compra de linha branca pelos beneficiários do programa. O objetivo do programa, segundo a presidente, é focar no público de menor renda e na nova classe média. “Noventa porcento do programa vai para quem ganha até R$ 3.100 e tem 30% que é para nova classe média”, afirmou a presidente referindo-se à quantidade de moradias que serão construídas. Procurada pelo CORREIO para saber detalhes sobre as vendas dos

imóveis na segunda etapa, a Caixa enviou através de sua assessoria de imprensa a seguinte nota: “Neste momento, a Caixa e o Ministério do Planejamento encontram-se em reunião para definição de estratégias. Tão logo seja definido concederemos entrevistas”.

Minha Casa, Minha Vida 2

• 2 milhões de moradias construídas até 2014 é a meta do Minha Casa, Minha Vida 2
• 1,2 milhão de habitações serão para famílias com renda de até R$ 1,6 mil na zona urbana
• 600 mil unidades habitacionais são para famílias com renda de até R$ 3,1 mil na zona urbana
• 200 mil moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 5 mil na zona urbana
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Unidades habitacionais serão maiores e com novos padrões de acabamento, como azulejo em todas as áreas molhadas e piso cerâmico

Brasil avançou em programa de habitação

Na solenidade de lançamento da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, ontem, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o programa contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do país. “Nosso país avançou, e de forma rápida nos últimos tempos”, declarou a presidente, destacando o papel do programa de construção de moradias populares, que tem como foco atender às classes mais pobres e à nova classe média. “Esse programa mostra que o nosso país avançou rápido nos últimos tempos. O programa constrói as condições para que as pessoas cheguem ao sonho da casa própria”, disse Dilma. A presidente também ressaltou que é papel do governo assegurar que haja “não só a roda do crescimento econômico”, mas também da melhoria das condições de vida. “Para isso, a casa própria é fundamental”, ressaltou. A presidente lembrou que o programa Minha Casa, Minha Vida foi concebido em meio a uma das maiores crises econômicas do mundo e, ainda assim, nesse cenário de desaceleração da economia, propiciou a geração de empregos. Segundo a presidente, o compromisso do governo é controlar a inflação, garantir a estabilidade econômica, mas, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de vida e empregos a todos. Segundo Dilma, o programa faz parte do compromisso do governo de controlar a inflação e garantir que haja uma política fiscal extremamente robusta. “Portanto, nós também mantemos nosso compromisso com a estabilidade, o Minha Casa, Minha Vida também faz parte do processo de garantir e assegurar que nós não vamos parar. De que vamos garantir as melhores condições de vida e oportunidades de empregos para todos”, disse em seu discurso a presidente Dilma.

Governo trabalha em novas regras para o FGTS

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem a resolução que fixa novos limites para financiamento de imóveis com o uso do FGTS. A medida considera as diretrizes da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, aumentando o teto para financiamentos. O limite da renda familiar mensal bruta para financiamento na área de habitação popular passa de R$ 3,9 mil para R$ 5,4 mil nas regiões metropolitanas, capitais ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes. Também foi aprovado ontem pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite que homens com mais de 35 anos de contribuição e mulheres com mais de 30 anos de contribuição movimentem a conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, a movimentação do FGTS pode acontecer quando o trabalhador se aposenta. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se todas aprovarem o projeto, ele não precisará ir a plenário, já que tramita em caráter conclusivo. Depois, vai à sanção presidencial.

Governo quis aperfeiçoar os contratos

Uma questão polêmica envolvendo contratos de aquisição de imóveis pelo Minha Casa era a venda irregular. Pelas novas regras, que foram aperfeiçoadas para aumentar a eficiência do programa, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. A regra vale para famílias de menor renda e tem como objetivo evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

Fonte: Correio 24 horas/Ayeska Azevedo e Agências/Divulgação