Foto: Wilson Dias/ABR/Divulgação
Imóveis maiores, mais ventilados, entregues com piso cerâmico em todos os ambientes e paredes de banheiro e cozinha totalmente revestidas por azulejos. Junte a isso um sistema de energia solar, para reduzir a conta de eletricidade, e está praticamente pronta a receita de um programa de habitação popular. Acrescente incentivos governamentais e taxas de juros diferenciadas para financiamento, como promete o governo federal, e nasce a segunda edição do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.
Uma das mudanças propostas nesta segunda etapa é a ampliação das faixas de renda tanto para as famílias da zona urbana quanto para as famílias da zona rural. Com esta medida, o governo espera proporcionar a inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.
O governo propõe que para a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, 1,2 milhão de moradias sejam destinadas a famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural, um aumento de 40% para 60%. Já as famílias com renda de até R$ 3,1 mil na área urbana e R$ 30 mil anuais na área rural, terão destinadas 600 mil habitações (30%). Se na primeira edição a renda familiar máxima era R$ 4.650, agora famílias com renda mensal de até R$ 5 mil poderão ser contempladas. Para essas famílias com renda até R$ 5 mil mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural serão destinadas 200 mil moradias (10%).O governo também fez mudanças para facilitar a aquisição do imóvel pelas mulheres chefes de família, que anteriormente precisavam da anuência do cônjuge para assinar seus contratos. Agora, as mulheres com renda de até R$ 1,6 mil poderão assinar contratos independentemente do seu estado civil.Nova estrutura
Para melhorar as condições físicas das unidades habitacionais e melhorar a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, o governo promete aumentar de 35 para 39 metros quadrados o tamanho mínimo das casas e de 42 para 45,5 metros quadrados o tamanho mínimo dos apartamentos.Pelo menos na expectativa do governo, as unidades habitacionais deverão ser entregues ao proprietário com revestimento em azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. A energia solar também será item obrigatório. “Decidimos colocar aquecimento solar para reduzir a conta de luz. Cerca de 30% da conta de luz é chuveiro”, disse a presidente Dilma Rousseff. ContrataçõesPara esta nova etapa do programa, a expectativa do governo é contratar dois milhões de unidades habitacionais e investir R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014 - R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões, para financiamento. O valor médio das moradias para
famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil para R$ 55,2 mil .
Publicados novos limites para financiamento de imóveis com FGTS
imóveis na segunda etapa, a Caixa enviou através de sua assessoria de imprensa a seguinte nota: “Neste momento, a Caixa e o Ministério do Planejamento encontram-se em reunião para definição de estratégias. Tão logo seja definido concederemos entrevistas”.
Minha Casa, Minha Vida 2
- 2 milhões de moradias construídas até 2014 é a meta do Minha Casa, Minha Vida 2
- 1,2 milhão de habitações serão para famílias com renda de até R$ 1,6 mil na zona urbana
- 600 mil unidades habitacionais são para famílias com renda de até R$ 3,1 mil na zona urbana
- 200 mil moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 5 mil na zona urbana
Unidades habitacionais serão maiores e com novos padrões de acabamento, como azulejo em todas as áreas molhadas e piso cerâmico
Na solenidade de lançamento da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, ontem, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o programa contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do país. “Nosso país avançou, e de forma rápida nos últimos tempos”, declarou a presidente, destacando o papel do programa de construção de moradias populares, que tem como foco atender às classes mais pobres e à nova classe média. “Esse programa mostra que o nosso país avançou rápido nos últimos tempos. O programa constrói as condições para que as pessoas cheguem ao sonho da casa própria”, disse Dilma. A presidente também ressaltou que é papel do governo assegurar que haja “não só a roda do crescimento econômico”, mas também da melhoria das condições de vida. “Para isso, a casa própria é fundamental”, ressaltou. A presidente lembrou que o programa Minha Casa, Minha Vida foi concebido em meio a uma das maiores crises econômicas do mundo e, ainda assim, nesse cenário de desaceleração da economia, propiciou a geração de empregos. Segundo a presidente, o compromisso do governo é controlar a inflação, garantir a estabilidade econômica, mas, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de vida e empregos a todos. Segundo Dilma, o programa faz parte do compromisso do governo de controlar a inflação e garantir que haja uma política fiscal extremamente robusta. “Portanto, nós também mantemos nosso compromisso com a estabilidade, o Minha Casa, Minha Vida também faz parte do processo de garantir e assegurar que nós não vamos parar. De que vamos garantir as melhores condições de vida e oportunidades de empregos para todos”, disse em seu discurso a presidente Dilma.
Governo trabalha em novas regras para o FGTS
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem a resolução que fixa novos limites para financiamento de imóveis com o uso do FGTS. A medida considera as diretrizes da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, aumentando o teto para financiamentos. O limite da renda familiar mensal bruta para financiamento na área de habitação popular passa de R$ 3,9 mil para R$ 5,4 mil nas regiões metropolitanas, capitais ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes. Também foi aprovado ontem pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite que homens com mais de 35 anos de contribuição e mulheres com mais de 30 anos de contribuição movimentem a conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, a movimentação do FGTS pode acontecer quando o trabalhador se aposenta. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se todas aprovarem o projeto, ele não precisará ir a plenário, já que tramita em caráter conclusivo. Depois, vai à sanção presidencial.Governo quis aperfeiçoar os contratos
Uma questão polêmica envolvendo contratos de aquisição de imóveis pelo Minha Casa era a venda irregular. Pelas novas regras, que foram aperfeiçoadas para aumentar a eficiência do programa, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. A regra vale para famílias de menor renda e tem como objetivo evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.
Fonte: Correio 24 horas/Ayeska Azevedo e Agências/Divulgação