Imóveis e o Leão: veja o que mudou e como declarar compra, venda e aluguel

Venda e compra de terrenos e imóveis, reformas, recebimento de aluguel, financiamentos e investimentos imobiliários. Em se tratando de Imposto de Renda, o contribuinte precisa ficar atento no que ele deve declarar nessas situações. E neste ano, o Leão tem novidades.

Na declaração de 2011, os contribuintes poderão informar o valor que eles pagaram ao corretor pela administração dos imóveis alugados. “O que acontece é que, agora, existe um novo código para declarar esses gastos”, explicou o supervisor Nacional do IRPF, Joaquim Adir.

Antes, os contribuintes apenas deduziam dos valores recebidos referentes ao aluguel os gastos com a corretagem e demais custos para a manutenção do imóvel no campo Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, caso o aluguel fosse pago por empresas, ou no campo Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física.

Agora, é possível inserir o valor recebido com a dedução nos campos específicos e também o valor pago ao corretor, na ficha Pagamentos e Doações Efetuados, selecionando o código 071 – Administrador de Imóveis.

Outra novidade na hora de declarar imóveis é com relação aos imóveis alugados à pessoa jurídica. Antes, não era possível incluir o CNPJ da empresa no campo Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Agora, isso é possível. De acordo com Adir, a ideia é tornar mais fácil o cruzamento de dados fornecidos pelos contribuintes e pelas empresas.

Como declarar imóveis?
Se as novidades da Receita Federal vieram no sentido de tornar mais claras as informações dos contribuintes, reduzindo as chances de ele cair na malha fina, para muitos elas tornaram mais complicada a declaração de imóveis.

Mas, para o conselheiro do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade), Julio Linuesa Perez, os contribuintes não precisam ter quaisquer receio. Basta certificarem-se de que têm todos os documentos que comprovem todas as informações colocadas na declaração. “Tudo tem de ter comprovante”, ressalta.

“O contribuinte tem de ter em mente que o Fisco tem como checar tudo o que ele está declarando”, reforça o advogado tributarista e sócio do escritório Wald Advogados Associados, Alexandre Naoki Nishioka.

Mas, mesmo com os documentos em mãos, muitos contribuintes podem ter dúvidas sobre como declarar imóveis, aluguéis recebidos e investimentos imobiliários. E para cada situação existe um caminho.

* Compra

Todo o patrimônio móvel e imóvel deve ser declarado na ficha Bens e Direitos do formulário do Imposto de Renda. No caso dos imóveis, o primeiro passo é certificar a declaração do ano anterior. “Para imóveis lançados em anos anteriores, basta importar os dados”, explica Perez.

Já caso o contribuinte tenha comprado um imóvel, as informações devem ser detalhadas. Se o imóvel foi totalmente quitado, informa-se na declaração do IR o valor pago. Já se a unidade foi financiada, Nishioka afirma que o contribuinte deve declarar apenas os valores efetivamente pagos no ano-calendário de 2010.

Se para a compra, o contribuinte utilizou o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), esse montante deve ser lançado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. E deduzido do valor que deve entrar em Bens e Direitos.

* Venda

Os especialistas afirmam que, caso os contribuintes tenham vendido o imóvel, o valor deve estar informado no programa Ganhos de Capital, que ficou disponível ao longo de todo o ano passado, e a informação deve ser importada para a declaração.

No entanto, se o montante tiver sido adquirido por meio da venda do imóvel residencial e tiver sido usado para a compra de outro imóvel residencial, o contribuinte está isento de IR. Isso se o intervalo entre a venda e a compra for de até 180 dias e desde que a unidade comprada também seja de natureza residencial.

* Reformas

Qualquer intervenção que se tenha feito no imóvel deve ser declarada, desde que, novamente, o contribuinte tenha todos os documentos que comprovem as benfeitorias. “Toda e qualquer tipo de reforma acresce o valor do imóvel”, explica Nishioka.

* Aluguéis recebidos

Quando o contribuinte recebe aluguel de algum imóvel, ele deve ficar atento. Se for recebido de pessoa jurídica, valem as mudanças. “Os contribuintes devem obter da empresa o informe de rendimentos”, alerta Perez, do CRC.

Caso os valores sejam recebidos de pessoa física, o contribuinte deve atentar se a soma dos ganhos não ultrapassam o limite de isenção da tabela progressiva, de R$ 17.989,80. Se passarem desse limite, ele deve recolher com o carnê-leão ao longo do ano. E na ficha Pagamentos e Doações Efetuados, ele deve especificar o valor recolhido e o recebido ao longo de 2010.

“Caso não recolha o carnê-leão, além do valor a ser pago de imposto ser maior, o contribuinte ainda corre o risco de receber uma multa do Fisco por não ter feito o recolhimento”, explica Perez.

ALUGUEL COM ANIVERSÁRIO EM MARÇO E REAJUSTE PELO IGP-M AUMENTARÁ 11,3%

O Secovi-SP lembra que essa é a variação
acumulada pelo indicador nos últimos 12 meses

Os aluguéis residenciais com contrato em andamento e reajuste anual atrelado ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), e aniversário no mês de março serão reajustados em 11,3%. Essa é a variação acumulada do indicador nos últimos 12 meses (março de 2010 a fevereiro de 2011). Neste mês de fevereiro, o indicador registrou alta de 1,00%.

Com esses 11,3% de aumento, um inquilino que tinha, em março do ano passado, um aluguel de R$ 1.000,00 indexado ao IGP-M pagará a partir do mesmo mês deste ano R$ 1.113,00, de acordo com Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Uma forma simples de realizar o cálculo é a utilização do fator de reajuste, que, multiplicado pelo valor de locação vigente até fevereiro, indicará o novo aluguel. Esse fator é de 1,1130 para os contratos que aniversariam em março de 2011. Assim, se a locação antes do reajuste era de R$ 1.200,00, o novo valor será de 1.200,00 x 1,1130 ou R$ 1.335,60.

Fatores de Reajustes de aluguel

- Contrato com aniversário em abril de 2010 e pagamento em maio de 2010: 1,0194

- Contrato com aniversário em maio de 2010 e pagamento em junho de 2010: 1,0288

- Contrato com aniversário em junho de 2010 e pagamento em julho de 2010: 1,0418

- Contrato com aniversário em julho de 2010 e pagamento em agosto de 2010: 1,0517

- Contrato com aniversário em agosto de 2010 e pagamento em setembro de 2010: 1,0579

- Contrato com aniversário em setembro de 2010 e pagamento em outubro de 2010: 1,0699

- Contrato com aniversário em outubro de 2010 e pagamento em novembro de 2010: 1,0777

- Contrato com aniversário em novembro de 2010 e pagamento em dezembro de 2010: 1,0881

- Contrato com aniversário em dezembro de 2010 e pagamento em janeiro de 2011: 1,1027

- Contrato com aniversário em janeiro de 2011 e pagamento em fevereiro de 2011: 1,1132

- Contrato com aniversário em fevereiro de 2011 e pagamento em março de 2011: 1,1150

- Contrato com aniversário em março de 2011 e pagamento em abril de 2011: 1,1130

Fonte: CMI

Vídeo com a participação da Imóveis Líder BH na Itatiaia

Vídeo: Renata Cotta

Imóveis Líder BH na Itatiaia

Fotos: Imóveis Líder BH/Divulgação

Hoje a Imóveis Líder BH foi palco de mais uma Itatiaia No Ponto, ação de marketing em conjunto com a Rede Imvista. O radialista Thiago Reis, mais conhecido em Belo Horizonte e região metropolitana como Seu Nome Seu Bairro veio até a nossa empresa para mostrar uma oferta de nosso banco de dados. Foi bem bacana a participação do gerente da Imobiliária, Izaias Nonato, que falou sobre um apartamento de 02 quartos no Bairro Santa Mônica no valor de R$115 mil. Para vizualizar nossa oferta basta entrar em nosso portal, que é o http://www.redeimvista.com.br/.

Precauções à mineira

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press

A experiência acumulada ao longo dos anos no atendimento aos mutuários detentores de financiamentos em andamento e àqueles que desejam comprar a casa própria faz da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) uma instituição com know-how no assunto. Com o intuito de organizar e disseminar esse conhecimento acumulado, a entidade atualizou e ampliou sua cartilha da casa própria.

A edição deste ano traz desde a história do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no país até valiosas informações sobre formas de aquisição da casa própria e os cuidados especiais quando se compra na planta. Informa ainda as razões e as finalidades do seguro habitacional e ensina quando e como utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O diretor da ABMH, Lúcio de Queiroz Delfino (foto), diz ser importante programar a compra da casa própria, que pode ser feita obedecendo a alguns passos. "O primeiro é verificar qual o crédito limite aprovado pelo banco, para saber o valor do imóvel que poderá ser adquirido. É importante ter consciência de que a realidade financeira é que vai definir o padrão de imóvel. Deve-se procurá-lo dentro de suas necessidades reais. Por exemplo, se a família é formada por um casal e um filho, então, que compre um imóvel de dois quartos, e não de três", diz.

É importante que se conheça bem o imóvel antes de assinar o contrato, visitando-o em horários diferentes do dia, para ver a realidade do local, tais como a segurança e a vizinhança. Informe-se a respeito de odores desagradáveis, desapropriações, vazamentos, desabamentos e inundações. Considere também a valorização futura, valor de revenda, posição do imóvel em relação ao sol e, principalmente, como você se sentiu dentro dele. Afinal, você pode morar nele por muitos anos.

Certifique-se de que todas as promessas de propagandas foram cumpridas, principalmente no que se refere a material, metragem e acabamento. Consulte também o Cadastro de Reclamações Fundamentadas ou o banco de dados do Procon para tomar conhecimento da existência de reclamações contra a entidade incorporadora, construtora ou vendedora.

Verifique a documentação do imóvel a ser financiado. Estando o financiamento pré-aprovado e a unidade habitacional encontrada, o elo entre o contrato e o imóvel passa pela documentação, que, se não estiver em conformidade com o exigido pelo agente financeiro, impede a concretização da aquisição. Por fim, procure ter o acompanhamento de um especialista para analisar toda a documentação e, em especial, o contrato de financiamento para esclarecimento de dúvidas.

DOCUMENTOS

A cartilha aponta ainda cuidados extras ao comprar um imóvel na planta, como visitar outros empreendimentos do construtor para verificar a existência de problemas. Na falta do Habite-se, é interessante verificar os documentos relativos ao terreno, arquivados no cartório de registro de imóveis. Nele, é possível conferir a metragem, o registro da incorporação, além de informações sobre a situação jurídica.
Exija do vendedor cópia do projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura (alvará de construção). Ao visitar a obra, compare o material usado com aquele que consta no memorial descritivo e guarde todos os documentos relacionados ao empreendimento. Em caso de vício de construção ou não cumprimento do contrato, procure um advogado. O Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de cinco anos para acionar o construtor, contados a partir da data em que o proprietário tomou ciência do problema.
Fuja do financiamento direto com o construtor. Os juros, que, em média, ficam em torno de 6% a 8% ao ano para imóveis de até R$ 130 mil, são de 12% nos contratos de promessa de compra e venda (diretos com o construtor), proibida, em qualquer hipótese, a cobrança de juros sobre juros. Neles, a correção monetária é feita por índices como INPC, IGP-M, CUB, entre outros, enquanto a correção no SFH é feita pela TR, que, nos últimos anos, tem ficado em torno de 2% ao ano, praticamente um terço do INPC, por exemplo.
Ainda com relação à correção monetária, é importante lembrar que, por lei, durante a construção do imóvel a construtora só pode corrigir os valores das parcelas mensais pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Os demais índices são considerados ilegais.

Fonte: Humberto Siqueira/Jornal Estado de Minas/Portal Lugar Certo

Privacidade e segurança

O conforto e a segurança oferecidos pelos condomínios com a privacidade de uma casa. Assim a artista plástica Verônica Bueno, 47, define sua nova moradia. A cobertura que custou cerca de R$ 900 mil no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul da capital, possui piscina, espaço gourmet e sauna.

"Eu tenho toda infraestrutura do condomínio, com espaço de lazer completo, mas tenho também um espaço só meu, onde posso receber meus amigos com privacidade".

De acordo com o presidente da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi),Ariano Cavalcanti De Paula, os apartamentos de cobertura são sempre muito procurados por permitirem um meio- termo entre casa e apartamento. "Certamente, as coberturas têm liquidez certa, pois há poucas unidades para tantos interessados. O preço pode até ser mais alto, mas existe muita gente disposta a pagar pela exclusividade", garante.

Segundo Ariano, além da semelhança com a casa, um forte atrativo dos apartamentos de cobertura é a constante valorização. "Quem tem interesse de comprar para investimento tem retorno certo. Em qualquer época, a cobertura é um bom negócio para compra e venda", afirma.

De acordo com o diretorpresidente da Conartes, José Francisco Cançado, o perfil de compradores de cobertura é de pessoas com a vida estabilizada. "São pessoas acima dos 35 anos, que já têm uma condição financeira melhor, e que estão saindo de uma residência anterior que era uma casa, ou apartamento tipo comum, e almejam melhor qualidade de vida", conta.

O engenheiro civil José Gabriel da Silva, 50, trocou o apartamento de quatro quartos por uma cobertura, também de quatro quartos, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. "Moro com minha esposa e minha filha de 19 anos. Buscamos conforto, privacidade e momentos de lazer. A cobertura é uma excelente opção para o que desejamos. Agora, é só aproveitar o espaço para festejar muito", comemora.

Privacidade e conforto

Uma forte tendência que está sendo sentida pelo mercado imobiliário é a necessidade de áreas de lazer em condomínios residenciais. A cada dia, a busca por espaços com piscina, quadras e ambientes de convivência são mais fortes.
De acordo com o diretor-presidente da Conartes, José Francisco Cançado, mesmo com toda a estrutura oferecida pelo condomínio, quem busca um apartamento de cobertura também está priorizando a área de lazer.
"Os apartamentos de cobertura proporcionam uma qualidade de vida muito boa, reunindo num só imóvel as vantagens de uma casa, com terraço descoberto, piscina, sauna, com a segurança e comodidade de um apartamento, onde você rateia entre várias pessoas o custo da segurança, além de contar com portaria, salão de festas, elevador", disse.
Foi o que a professora de francês Liliane Ventura, 51, pensou ao trocar o apartamento que morava por uma cobertura no bairro Cruzeiro, região Centro-Sul de Belo Horizonte. "Mesmo com toda estrutura de lazer que o prédio já oferecia, eu queria um espaço só da minha família.
Tenho três filhos e adoro que eles possam receber os amigos e fazer um churrasco, usar a piscina e a sauna sem ter que dividir isso com os vizinhos. Ao mesmo tempo, temos tudo que o prédio oferece", disse.

Fonte: Letícia Murta/Jornal Pampulha/Portal O Tempo Online

Valor médio de financiamento imobiliário sobe 91% em cinco anos

Foto: Google Imagens

SÃO PAULO – O valor médio do financiamento para aquisição de imóveis cresceu 90,8% no Brasil em cinco anos, revelaram dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

Em 2005, o valor médio do financiamento com recursos da poupança era de R$ 76 mil, mas passou a ser de R$ 145 mil no ano passado. “Vem subindo o tíquete médio do financiamento”, afirmou o presidente da associação, Luiz Antonio França.

O valor de entrada, por outro lado, tem caído. Os dados mostram que, em 2005, 47,8% do valor do imóvel era financiado, montante que foi para 62% no ano passado.

“O valor médio do financiamento vem crescendo e as pessoas estão, nos últimos anos, dando menos entrada, hoje em torno de 38%. Dependendo da capacidade de crédito de cada mutuário, nós podemos ter uma entrada de, por exemplo, 20%, mas as pessoas escolhem dar a entrada maior”.

Juros e inadimplência

Em relação à inadimplência neste mercado, ela tem se mantido estável. Em dezembro de 2007, os contratos com mais de três prestações em atraso eram 1,4% do total, enquanto que em dezembro de 2010 eles eram 1,1%.

“Ela está sob controle, isso graças ao instituto da alienação fiduciária, que foi fundamental para a recuperação do crédito no segmento imobiliário”, ponderou França.

De acordo com França, nem mesmo o aumento do juro básico, promovido pelo Banco Central no início deste ano e que impacta nas outras taxas do mercado, deve afetar o crédito imobiliário.

“A formação de preços nas operações de crédito no financiamento imobiliário depende da caderneta de poupança, que paga para seus investidores TR [taxa referencial] mais 6,17% ao ano. Se a Selic aumentar ou reduzir, não há alteração no custo da caderneta de poupança, então, não há alteração para o mutuário final, mantendo as mesmas condições creditícias”, disse.

Fonte: Info Money/Portal MSN