Proteja-se dos Vícios Ocultos

Com problemas na estrutura, Edifício Vale dos Buritis foi interditado por

causa do risco de desabamento

Ao contrário do senso comum, a garantia de um edifício não termina cinco anos depois da entrega do imóvel. Os defeitos ou vícios ocultos continuam na garantia. O prazo só começa a contar depois da sua manifestação. A construtora continua responsável pela obra. Sendo comprovada sua culpa, além de sanar o vício ou defeito ela deve indenizar o consumidor por eventuais perdas e danos. Recentemente, o Edifício Vale dos Buritis, no Bairro Buritis, em BH, foi condenado pela Defesa Civil depois que trincas apareceram, o que obrigou os moradores a se mudarem. Outras penalidades, inclusive penais, podem ser aplicadas, dependendo do caso, como ocorreu quando do desabamento do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, em 1998.
O consumidor lesado pode escolher entre rescisão do contrato com devolução do valor pago, abatimento do preço ou fazer o reparo por conta própria e cobrar da construtora posteriormente. Mas é preciso notificar a construtora por e-mail, protocolo diretamente na empresa, notificação via cartório ou qualquer outro meio por escrito que possa comprovar a notificação. A partir daí, o consumidor deve aguardar 30 dias para o fornecedor reparar o dano.

Se optar pela substituição, o reclamante pode pegar outro imóvel de mesmo valor ou de melhor qualidade, pagando a diferença. Essa opção é prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O prazo para o consumidor exercer o direito é de 90 dias. Já pelo Código Civil, o prazo é de um ano, se a pessoa não residia no imóvel, ou seis meses, se era moradora.
Quem optar por realizar a obra e pedir o ressarcimento tem que ter atenção a uma controvérsia jurídica. “O Código Civil prevê três anos e o Código de Defesa do Consumidor cinco anos para o ressarcimento dos valores gastos com a reparação. Portanto, o ideal é considerar o prazo de três anos do Código Civil, pois, assim, evitam-se discussões jurídicas”, recomenda Lúcio Delfino, diretor da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH).

PROVAS

Nesse caso, também é preciso, para cada compra ou serviço, solicitar três orçamentos e optar pelo mais barato. Devem-se guardar todas as notas fiscais, recibos e orçamentos. Além da solução do problema de acordo com uma dessas três hipóteses, o consumidor tem direito a indenização por eventuais perdas e danos (inclusive morais) decorrentes do defeito ou vício. A negligência ou demora excessiva para resolver o problema também pode gerar perdas e danos. Além disso, tem direito a receber o que pagou com correção monetária desde o pagamento, e juros de mora desde o dia em que constituiu o fornecedor em mora.
Vale lembrar que, para fazer jus às perdas e danos, é preciso comprovar o vício/defeito, o dano material ou moral daí recorrente e o nexo da causalidade entre o vício/defeito e o dano. “Se um casal comprou um imóvel para morar depois do casamento e teve um problema que impediu a mudança, pode tirar fotos, filmar e entrar na Justiça apresentando essas provas, a certidão de casamento e confirmando o dano”, exemplifica Lúcio.

Falhas tornam o imóvel impróprio

Existe uma diferença entre vício e defeito de construção. O mais aceito tem sido a definição do manual Saúde dos edifícios, do CREA/SP. Nele, vício está definido como falhas que tornam o imóvel impróprio para o uso ou lhe diminuem o valor. E defeitos são falhas que podem afetar a saúde e segurança do consumidor. Ambos podem ser ocultos.

Fonte: Humberto Siqueira/Jornal Estado de Minas/Portal Lugar Certo

Proibida cobrança de corretagem no programa habitacional Minha Casa Minha Vida

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da cobrança de comissão de corretagem dos compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do governo federal. A liminar foi concedida, na quinta-feira (24/11), pelo juiz substituto Everson Guimarães Silva, da 2ª Vara Federal de Pelotas. A liminar atinge os empreendimentos Moradas Club Pelotas (Condomínio Moradas Pelotas II) e Moradas Pelotas (Condomínio Moradas Pelotas III) e também estabelece multa de R$ 15 mil por unidade habitacional vendida em desacordo com a determinação.
A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público Federal, com base no Código de Defesa do Consumidor, contra as empresas Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária, Fuhro Souto Consultoria Imobiliária e HFM Consultoria Imobiliária, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O juiz destacou que programa garante financiamento de 100% do valor do imóvel -- condição não oferecida nos financiamentos habitacionais ordinários. “Mesmo não havendo vedação legal expressa, a atribuição da responsabilidade pelo pagamento de corretagem ao adquirente das unidades habitacionais se afigura incompatível com o programa”, afirmou.
De acordo com a decisão, a cobrança de corretagem nas unidades do programa contraria as diretrizes do sistema, que tem nítido caráter social e busca reduzir o déficit de moradias no país, mediante o incentivo à produção de novas unidades para aquisição por famílias de baixo e médio poder aquisitivo. Com informações da Assessoria de Imprensa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Fonte: Blog Marketing e Publicidade Imobiliária/Consultor Jurídico/Divulgação

Apartamento de alto luxo em MG terá vaga para carro elétrico

Um edifício de alto luxo a ser lançado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) contará com uma vaga para carro elétrico por apartamento -uma dentre as seis vagas disponíveis.

Imagem: Divulgação

Situado em um bairro de classe alta chamado Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima (MG), o prédio terá unidades de 572 m², três suítes com closet e varanda, e seis vagas para carros, sendo que uma delas é dentro do apartamento. A previsão de entrega é em 2015 e as unidades custam a partir de R$ 4 milhões, segundo a assessoria da construtora EPO. A previsão é de que o condomínio seja de R$2 mil por mês. O "benefício" de uma vaga com equipamentos para reabastecer carros elétricos não é inédito no Brasil. Lançado em 2010 e com previsão de lançamento no ano que vem, um edifício de alto luxo em Alphaville, da construtora BKO, também oferece essa novidade.

PARA QUEM SERVE

No Brasil, praticamente inexistem carros elétricos do tipo plug-in (que podem ser carregados na tomada). Atualmente, os modelos elétricos disponíveis são da marca indiana Reva i, importados pela ElecTrip. Quem quiser, entretanto, deve encomendar pelo menos duas unidades, que serão entregues após, no mínimo, cinco meses. Seus preços não são atrativos: variam de US$ 36,7 mil a US$ 48,8 mil, valores muito altos para um carro que não traz conforto, luxo ou desempenho.

Para Pietro Erber, diretor-presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), a novidades nesses empreendimentos está relacionada a uma aposta de que, daqui dois anos, o mercado brasileiro ofertará carros elétricos plug-in com maior intensidade.

Fonte: Folha.com/Clip Imobiliário/Divulgação

Preços dos imóveis na Capital ainda estão em alta

Vetor Norte é alvo das construtoras

Foto: Google Imagens/Divulgação

A valorização dos imóveis residenciais já não é uma exclusividade de áreas nobres da região Centro-Sul da Capital, como Lourdes, Santo Agostinho e Belvedere, onde o metro quadrado pode chegar a R$ 10 mil. Nos últimos três anos, unidades construídas no Vetor Norte da cidade e bairros como Planalto (Pampulha) Savassi (Centro-Sul) e Buritis (Oeste) também registraram aumento de até 200% nos preços. Conforme representantes de construtoras e imobiliárias, os investimentos em infraestrutura nessas regiões contribuíram para a valorização.
De acordo com o diretor da Caixa Imobiliária, Kênio de Souza Pereira, diante do aquecimento vivido pelo setor e a escassez de terrenos na capital mineira, o cenário de valorização dos preços de imóveis tem ocorrido em diversas regiões. Segundo ele, nos últimos três anos, a valorização em alguns bairros chegou a atingir alta de 200%.
"Além do próprio aquecimento do setor e da escassez de terrenos na cidade, ainda temos os fatores da macroeconomia influenciando essa situação. Temos a redução dos juros, o mercado financeiro cada vez mais perdendo sua atratividade como fundo de investimento e o aumento de renda da população", diz.
Conforme o diretor da Caixa Imobiliária, alguns bairros como Santa Inês, Horto (ambos na região Leste), Pampulha em geral e o Vetor Norte da Capital são destaques em aumento de preços. "Além disso, Belo Horizonte está tão saturada que as cidades do entorno também já começaram a apresentar preços altos. Este é o caso de Betim, Sabará e Nova Lima, na Região Metropolitana", completa.

Mercado

De acordo com a gerente de Marketing da Imóveis Líder BH, Renata Cotta Malaquias, o Vetor Norte da cidade apresentou as maiores valorizações imobiliárias nos últimos três anos. Segundo ela, em alguns bairros é possível encontrar apartamentos que em 2008 eram comercializados por R$ 50 mil e hoje são facilmente vendidos por R$ 150 mil. Isso equivale a um salto de 200% no período.
Na avaliação de Renata Cotta, a valorização desses imóveis ocorreu por três principais motivos: a transferência da sede do governo do Estado para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, no bairro Serra Verde; a transferências dos voos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e ainda a construção da Linha Verde, via que dá acesso à região.
"A valorização é tamanha que grandes construtoras como a MRV e a Tenda lançaram condomínios residenciais com cerca de 800 unidades cada, contando inclusive com área de lazer. A Construtora Lider, por sua vez, especializada em imóveis de alto luxo, também já está em alguns bairros, vendendo unidades a partir de R$ 150 mil. Quem poderia imaginar que algum dia aquela região seria alvo de tantos investimentos?", questiona.
Ainda segundo a gerente de Marketing da Imóveis Líder BH, a valorização fez com que a demanda do mercado se concentrasse mais na compra de imóveis destinados a investimentos. Conforme ela, em função dos altos preços, a aquisição do primeiro imóvel acabou sendo dificultada, uma vez que o valor da entrada também acabou subindo.
"O crédito está farto para quem vai adquirir o imóvel por meio do programa do governo federal "Minha casa, minha vida", do contrário, só tendo renda suficiente, e isso ocorre em maior volume por parte dos investidores", explica.

Básicos

O diretor executivo da Rede Imvista, Patrick Costa, concorda que a maior valorização desde 2008 ocorreu no Vetor Norte da Capital. Conforme ele, no bairro Palmares, por exemplo, há três anos era possível encontrar apartamentos básicos de três quartos, sala, cozinha e banheiro a R$ 150 mil. Hoje o mesmo imóvel está sendo comercializado por pelo menos R$ 350 mil. "Isso equivale a um aumento de mais de 100%", diz.
No entanto, Costa lembra que alguns bairros da Zona Sul também registraram evolução nos preços, até mesmo em função do boom vivido pelo setor. "Em meados de 2008, Lourdes, Funcionários, São Bento e São Pedro já apresentavam preços bem mais elevados do que o restante do mercado da Capital. De lá para cá, bairros como Buritis e Belvedere também evoluíram e tiveram uma valorização. Neste caso, na faixa de 70% nos últimos três anos", destaca.
Já na AD Bens Imóveis, a maior valorização imobiliária foi observada na Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Conforme o gerente Administrativo da imobiliária, Heverton Lopes, nem mesmo os problemas causados pelas obras de revitalização da região foram capazes de reverter o cenário. De acordo com ele, como os imóveis na região já era comercializados com preços relativamente maiores que em outros bairros, o aumento nos últimos três anos foi um pouco menor. Chegou a 30%.

Fonte: Mara Bianchetti/Jornal Diário do Comércio

Construtora lança edifício residencial com padrão de qualidade no vetor norte de BH

Foto: Divulgação

Um novo complexo residencial no Vetor Norte da capital mineira, próximo à Linha Verde, está prestes a nascer. Trata-se do Vistas do Horizonte, que traz um alto padrão de qualidade para inaugurar um novo estilo de vida. Com lançamento oficial marcado para este mês, o empreendimento também marca os 30 anos de história da Direcional Engenharia, empresa com sede em Belo Horizonte e atuação em outros oito estados brasileiros.
Localizado na área que mais cresce na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o empreendimento oferece unidades de dois e três quartos. Os apartamentos de dois quartos terão 55,61 metros quadrados e contarão com suíte, varanda e closet. Já as unidades de três quartos, com 69,3m2, além de suíte e varanda, também terão rouparia.
As 376 unidades serão distribuídas em quatro torres. O Portal, primeiro empreendimento do complexo Vistas do Horizonte, será construído em um terreno elevado de 15.500 m2, o que permitirá uma bela vista para os moradores. A localização também é privilegiada, a poucos minutos da Cidade Administrativa, sede do governo do estado.
Outro diferencial do condomínio é a área de lazer completa, com churrasqueiras, piscina, playground, academia, brinquedoteca, espaço gourmet, quadra esportiva, salão de festas, além de projeto paisagístico integrado. A segurança também é um dos pontos altos do Vistas do Horizonte, que contará com guarita para controle da entrada e saída de pessoas.

Investir em um imóvel na planta envolve o sonho de quem quer um apartamento com sua cara

O advogado Breno Renato Marques Fabrino diz que o caminho mais fácil para

resolver problema é tentar entrar em acordo com a construtora

Assim como na aquisição de qualquer produto, ao comprar um imóvel novo é preciso ter garantias de que ele se encontra em perfeitas condições de uso. Mas o que fazer caso isso não ocorra, ou seja, caso haja vícios na construção, como infiltrações, trincas nas paredes, falta de ventilação por erro de projeto e dificuldades para escoamento da água devido ao uso de material de qualidade, diferentemente do que consta no projeto e no memorial descritivo da obra?

Antes de entrar na questão do que é considerado vício construtivo, é preciso diferenciá-lo do defeito de edificação. Para isso, o advogado e presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Lúcio Delfino, diz que as definições que têm sido mais aceitas são as do manual Saúde dos edifícios, publicado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP).

Conforme a publicação, vícios são falhas que tornam o imóvel impróprio para uso ou lhe diminuem o valor, enquanto os defeitos podem afetar a saúde e a segurança do consumidor. “Outro detalhe: ambos podem ser ocultos (de difícil ou impossível constatação de imediato)”, completa Lúcio.

Independentemente de qual seja o caso, o consumidor tem garantias, como afirma o especialista em direito civil e sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano. “O prazo de garantia de solidez e segurança dos imóveis vendidos pela construtora é de cinco anos, contados a partir da entrega”, informa.

No entanto, é preciso ficar atento ao período máximo para fazer a reclamação e exigir que o conserto seja feito. “Uma vez verificados vícios construtivos no imóvel, o prazo prescricional para o ajuizamento de ação de indenização é de 10 anos. Tudo isso em conformidade com jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça”, observa Alexandre.

INDENIZAÇÃO

Advogado e consultor jurídico, Breno Renato Marques Fabrino cita dois de seus casos em que o problema foi constatado, mas com desfechos diferentes. Em um dos prédios, que fica no Bairro Castelo, na Região da Pampulha, pouco depois que foi entregue ao comprador, os azulejos estufaram e quebraram. “Mas depois de uma pequena tensão inicial, a construtora concordou em realizar reparos no banheiro e na cozinha, substituindo os azulejos e fazendo sua instalação novamente, sem qualquer ônus para o proprietário”, conta o advogado.

O mesmo não ocorreu no caso da infiltração detectada em um imóvel no Bairro Buritis, na Região Oeste, apesar de o proprietário ter feito um relatório detalhado, com fotos, que contou com o laudo de um engenheiro civil. “A construtora alegou que não era vício da construção e até propôs fazer reparos no telhado, mas não quis indenizar o proprietário do imóvel pelos danos nos armários que foram atingidos”, conta Breno Fabrino.

Mas a proposta ficou só no papel e o próprio morador teve de fazer o reparo no telhado, local de onde vinha o problema, para evitar maiores danos, conforme o advogado. “Foi ajuizada ação de indenização contra a construtora para recuperação dos custos com a reforma e com os danos no imóvel, ainda sem conclusão”, diz.

Living merece atenção especial na hora de decorar

Foto: Luiz Fernando Grabowsky/Divulgação

O living é o espaço da casa que costuma ser o local de primeiro contato dos visitantes com o ambiente. Considerado, então, como o cartão de visitas o espaço deve ser aconchegante e receptivo, segundo a arquiteta Vanessa Trad.

De acordo com a especialista, o living tem que ter personalidade, afinal de contas ele é o local onde se reúnem as visitas, por isso deve ser a impressão digital da família que reside naquele espaço. O mais interessante, segundo ela, é deixá-lo aconchegante e uma boa maneira é utilizando móveis em madeira. No entanto é preciso ter cuidado, pois uma quantidade exagerada de objetos pode deixar o ambiente carregado. “O ideal é equilibrar materiais pesados com neutros, como vidro, peças com cores claras e espelhos”, indica Vanessa Trad.

Para aqueles que possuem um cantinho pequeno, alguns truques podem ser utilizados para dar a impressão de um ambiente mais amplo. Além da técnica bastante utilizada dos espelhos, decorar o ambiente com tons neutros, seja nos móveis, ou no papel de parede, que se colocado na maior parede da sala cria uma sensação de profundidade, ajudam a dar a impressão de que o ambiente é maior.Uma boa iluminação faz toda a diferença, segundo Vanessa Trad, além de dar a impressão visual que aumenta o espaço, as luzes são um truque bem interessante para modificar todo o visual do cartão de visitas da sua casa. “Se a sala for projetada apenas para receber, é interessante que haja uma iluminação direta, com focos de luz para quadros e decorações importantes”, alerta a arquiteta. Para aqueles que utilizam o espaço para acomodar a televisão ou até mesmo um espaço de home theater, a arquiteta indica uma iluminação indireta para o conforto de quem estiver assistindo TV, e uma mais direta para quando se está recepcionando.Existem aqueles que gostam de arriscar nas cores, mas o bom gosto tem que imperar nessa hora. Deve-se ter cuidado com as misturas e a quantidade de cores utilizadas no ambiente, pois são fundamentais para um bom resultado. “Indico que escolham três cores que serão predominantes no ambientes e duas que serão as secundárias e que virão apenas em detalhes. Dessa forma, o ambiente terá cerca de cinco tonalidades diferentes e fortes, porém devem ser balanceadas para não ficar cansativo aos olhos. Os mobiliários e peças grandes podem ficar nos tons neutros, e as cores fortes em peças menores como mesas laterais, vasos e decoração em geral”, explica Vanessa.Outro fator que costuma gerar dúvida na hora de decorar é a integração de ambientes como o living, a sala de jantar e a cozinha. De acordo com Vanessa, alguns cuidados devem ser tomados nesses casos, isso porque ficará possível visualizar a cozinha quando se está em qualquer desses cômodos integrados, por isso, ficará sempre de bom gosto manter a cozinha organizada. Sendo assim, a arquiteta aconselha que projetos como esse sejam apenas para locais com poucos moradores. “Esse tipo de projeto é mais interessante para famílias que não usam muito a cozinha, geralmente sem filhos ou com um filho apenas”, adverte.Seja para quem mora sozinho ou com muitas pessoas, para quem costuma ou não receber amigos. A arquiteta orienta que o bom senso é fundamental independente da função a que se destinará o living. “Vale absolutamente tudo, não há nada que não podemos fazer, as coisas apenas devem ser bem pensadas e colocadas no lugar certo. Personalidade acima de tudo”, finaliza a arquiteta.

Fonte: Portal Lugar Certo/Divulgação